Novidades
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RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS: Ricardo Costa Oliveira fala sobre planejamento estratégico e organização financeira para evitar crises
O advogado Ricardo Costa Oliveira concedeu uma entrevista para o Jornal Massa sobre reestruturação empresarial, principalmente, das que atravessam uma crise financeira. Segundo o mestre em Direito dos Negócios pela Universidade de Berkeley, a prevenção é a base de uma estruturação societária, junto com planejamentos tributários e sucessórios, além da proteção patrimonial. Com esses fatores, […]
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Lei sancionada torna obrigatório cobrança de imposto nos acordos trabalhistas
A Lei 13.876 modifica a incidência de impostos nos valores recebidos por trabalhadores em acordos trabalhistas, via conciliação ou via decisão judicial. A norma, sancionada no último dia 20 de setembro, estabelece que os valores não podem mais ser declarados como indenização quando envolver questões de natureza remuneratória como férias, 13º salário e horas extras. […]
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Taxas Judiciárias: STF declara inconstitucional Tabela da Bahia; Cidadãos podem pedir ressarcimento por pagar a mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou parcialmente inconstitucional a Tabela de Taxas Judiciárias instituída pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A ação foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representa uma conquista não apenas para advocacia, mas para a sociedade, diante dos valores majorados em excesso pelo Estado da Bahia. A tabela […]
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Jornal A Tarde publica artigo de Ricardo Costa Oliveira sobre Governança Corporativa nas Estatais
O poder de controle e a importância da Governança Corporativa nas Estatais Nas estatais, o Estado controlador não pode se valer de outros poderes ou mecanismos de definição das estratégias gerais dos negócios, senão do mesmo direito de voto que prepondera nas assembleias em que elege e dirige os órgãos administrativos da companhia. Pelo mesmo […]
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ABNT debate criação de normas para Blockchain no Brasil
A Comissão de Estudo Especial de Blockchain e Tecnologias de Registros Distribuídas, ligada à ABNT, quer criar um padrão para o sistema Blockchain. Com isso, a comissão brasileira se antecipa ao trabalho que está sendo desenvolvido pela ISO. A comissão da ABNT afirma que o país precisa de uma padronização do Blockchain. O grupo mantém […]
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Motoristas da Uber são trabalhadores independentes, decide STJ
Inexiste vínculo empregatício entre os motoristas e a empresa Uber. Esse é o entendimento pacificado da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão surgiu através do ajuizamento de ação indenizatória por um motorista de Uber que alegou estar impossibilitado de trabalhar em razão da suspensão da sua conta no aplicativo por má […]
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Facilidade para Clientes: Banco Central quer acabar com TED e DOC e facilitar transações bancárias
O Banco Central quer acabar de vez com operações como o TED e o DOC e implementar uma rede que permitirá o envio de valores em alguns segundos, 24 horas por dia, todos os dias da semana. O Bacen será o responsável pelo desenvolvimento da base de dados e pela administração do sistema. A medida […]
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Desenvolvimento do Agro: Rafael Figueiredo ministra palestra sobre impostos durante Seminário em Goiás
O advogado Rafael Figueiredo ministrou uma palestra sobre planejamento tributário no seminário “O Protagonismo do Agro em Goiás”. O evento foi realizado em Goiânia nesta sexta-feira (13). Para Rafael, a profissionalização do setor traz vantagens para os produtores, sobretudo do ponte de vista tributário. “Muitos produtores preferem não profissionalizar e mantêm os negócios em nome […]
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Convivência em Condomínio: Saulo Daniel Lopes esclarece dúvidas de ouvintes da Rádio Metrópole sobre Direito Condominial
O advogado Saulo Daniel Lopes, do COADVS, concedeu uma entrevista sobre Direito Condominial nesta quinta-feira (29) para Rádio Metrópole. Na entrevista, ele tirou dúvida de ouvintes sobre as regras de convivência em condomínios.
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Formação Complementar: Estagiários apresentam vantagens e riscos em caso terceirização
Os estagiários do COADVS apresentaram para a equipe de advogados do COADVS, o resultado da análise de um caso concreto envolvendo terceirização de mão de obra, observando questões de Direito Trabalhista, Tributário, Cível e Societário. A dinâmica faz parte da missão do COADVS em prestar uma formação continuada para os estagiários que compõem sua equipe. […]
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