Novidades
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Seletividade do ICMS: Rafael Figueiredo ministra palestra sobre tema na UCSal
O advogado Rafael Figueiredo ministrou uma palestra na manhã desta sexta-feira (10), na Universidade Católica do Salvador (UCSal), sobre a seletividade do ICMS. Na palestra, o coordenador do Núcleo Tributário do COADVS, afirmou que a Constituição Federal estabelece que a cobrança do ICMS poderá ser seletiva de acordo com a essencialidade do serviço ou mercadoria. […]
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Sociedades Anônimas: Bahia Notícias publica artigo de Renata Bomfim Carneiro sobre lei
O Bahia Notícias publicou um artigo da advogada Renata Carneiro sobre as últimas alterações introduzidas na Lei de Sociedades Anônimas, através da Lei 13.818/2019. A nova lei traz novas regras sobre as publicações obrigatórias em geral e também altera os requisitos mínimos necessários para que uma sociedade anônima de capital fechado faça jus ao regime […]
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Liberdade Econômica: Ricardo Costa Oliveira afirma que medida provisória estimula desenvolvimento de negócios no Brasil
O Congresso recebeu a Medida Provisória da Liberdade Econômica 881/2019, também conhecida como MP das Startups, nesta última semana. O texto faz alterações no Código Civil brasileiro. O texto estabelece garantias para o livre mercado e o amplo exercício da atividade econômica, podendo fomentar negócios de pequenos empreendedores. A medida estimula o desenvolvimento de negócios […]
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Lei amplia para R$10 Milhões o limite de dispensa de publicidade de demonstrações financeiras para sociedades anônimas fechadas, com menos de 20 acionistas
A Lei 13818 foi sancionada nesta quarta-feira (24), pela Presidência da República. A norma altera a Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6404/76) para ampliar a até R$ 10 milhões, o valor máximo admitido de patrimônio líquido, para que a sociedade anônima de capital fechado integre o rol previsto no regime simplificado de publicidade de atos […]
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Inventário: Saulo Daniel Lopes fala sobre tema na Rádio Metrópole
O advogado Saulo Daniel Lopes concedeu entrevista para a Rádio Metrópole para falar sobre a importância de se fazer um inventário. Na entrevista, bastante interativa, o advogado tirou dúvidas de diversos ouvintes. Confira a entrevista na íntegra:
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Bahia Notícias publica artigo de Rafael Figueiredo sobre dívida de ICMS
O site Bahia Notícias publicou um artigo do advogado Rafael Figueiredo, sócio do COADVS, sobre a criminalização da dívida do ICMS. No artigo, o advogado tributarista manifesta preocupação com a criminalização e a possibilidade de prisão para quem deve o tributo. A equivocada criminalização da dívida do ICMS
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Venda Casada: Saulo Daniel Lopes fala sobre o tema para o Jornal da Metrópole
O advogado Saulo Daniel Lopes falou sobre a ilegalidade de vendas casadas para o Jornal da Metrópole e para Rádio Metrópole. Confira a matéria e o áudio da reportagem nos links abaixo. Metro 1: Ex-cliente da Monobloco, advogado teve quase toda família enganada pela empresa
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Rafael Figueiredo participa de Comissão de Direito Tributário da OAB-BA
O advogado Rafael Figueiredo, sócio do COADVS, participou na terça-feira (9) da primeira reunião da Comissão de Direito Tributário da OAB da Bahia. Rafael é um dos integrantes da comissão. Na reunião, foram discutidos questões referentes à defesa dos interesses dos advogados tributaristas e contribuintes do Estado da Bahia. A sessão foi presidida pelo advogado […]
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Criminalização de Dívida de ICMS: Fecomércio-BA publica artigo de Rafael Figueiredo sobre tema
A Fecomércio da Bahia publicou um artigo de Rafael Figueiredo no Boletim da Câmara de Assuntos Tributários (CAT). Rafael é um dos mais novos membros da Câmara. No artigo, ele fala sobre o equívoco da criminalização da dívida de ICMS e da expectativa dos comerciantes com o julgamento de um recurso no Supremo Tribunal Federal […]
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Na Mídia: Saulo Daniel concede entrevista para Rádio Metrópole sobre Direito Condominial
O advogado Saulo Daniel Lopes, líder do Núcleo Cível do COADVS, concedeu uma entrevista para o Jornal da Cidade da Rádio Metrópole, nesta quinta-feira (21). A entrevista abordou a responsabilidade dos condomínios residenciais em casos de acidentes em suas dependências, as autorizações e alvarás que os condomínios precisam ter para realizar uma obra e como […]
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