Novidades
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Convivência em Condomínio: Saulo Daniel Lopes esclarece dúvidas de ouvintes da Rádio Metrópole sobre Direito Condominial
O advogado Saulo Daniel Lopes, do COADVS, concedeu uma entrevista sobre Direito Condominial nesta quinta-feira (29) para Rádio Metrópole. Na entrevista, ele tirou dúvida de ouvintes sobre as regras de convivência em condomínios.
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Formação Complementar: Estagiários apresentam vantagens e riscos em caso terceirização
Os estagiários do COADVS apresentaram para a equipe de advogados do COADVS, o resultado da análise de um caso concreto envolvendo terceirização de mão de obra, observando questões de Direito Trabalhista, Tributário, Cível e Societário. A dinâmica faz parte da missão do COADVS em prestar uma formação continuada para os estagiários que compõem sua equipe. […]
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Bahia Notícias publica artigo de Maria de Fátima sobre aspectos trabalhistas da MP da Liberdade Ecônomica
O Bahia Notícias publicou um artigo de Maria de Fátima Costa Oliveira sobre os aspectos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica, mais precisamente, sobre a permissão do trabalho em dias de domingo. O artigo da sócia do COADVS esclarece a questão e destaca a importância para da medida para o aquecimento da econômica e diminuição […]
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Publicidade de Balanços: Renata Carneiro avalia MP que desobriga empresas a publicar balanços em grandes jornais
As companhias ou sociedades anônimas não precisarão mais publicar as demonstrações financeiras e outros documentos em jornais de grande circulação ou diários oficiais. A desobrigação está prevista na Medida Provisória 892, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6). O texto altera as regras de publicações de demonstrações contábeis e outros documentos das sociedades […]
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Reforma Tributária: Rafael Figueiredo participa de bate papo sobre PEC 45/2019 com João Roma na Fecomércio
O advogado Rafael Figueiredo, sócio do COADVS, participou nesta quarta-feira (31) do debate promovido na Fecomércio-BA com o deputado federal João Roma sobre a proposta de Reforma Tributária de Baleia Rossi. João Roma é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto propõe a […]
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Dívida já quitada: Governo estuda acabar com cobrança de 10% do FGTS em até 5 anos
O governo federal pretende extinguir em até cinco a contribuição referente ao adicional de 10% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada das empresas em caso de demissão sem justa causa. O governo também pretende rever, no futuro, o pagamento da multa de 40% do fundo em casos de demissão. […]
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NOVA BOLSA DE VALORES: China lança Star Market para Ciência e Tecnologia e registra alta de 520% em um dia
A China terá uma bolsa específica para ciência e tecnologia. A bolsa “Star Market” foi lançada em Pequim e é uma demonstração de resistência diante da guerra comercial travada com Washington. Apenas no primeiro dia de negociações, algumas ações chegaram a registrar um aumento de 520%. A expectativa é que a nova bolsa traga investimentos […]
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CRIPTOATIVOS: Libra evidencia negócio bilionário através do blockchain
A tecnologia blockchain ganhou mais força com o anúncio do Facebook de que irá criar a Libra, uma nova criptomoeda. A tecnologia permite a digitalização de qualquer tipo de ativo tradicional, desde ações e títulos de dívida até registro de imóveis. Os criptoativos apresentam maior segurança para os investidores por terem um lastro na vida […]
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Baiano em Berkeley: Ricardo Oliveira se torna Mestre em Direito dos Negócios pela Melhor Universidade Pública do Mundo
O advogado Ricardo Costa Oliveira concluiu o mestrado em Direito dos Negócios nesta sexta-feira (19) pela maior e melhor universidade pública do Mundo – a Universidade da Califórnia em Berkeley. Ele é um dos poucos baianos a cursar um mestrado em uma das universidades mais seletivas e melhores ranqueadas nos Estados Unidos, principal referência em […]
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Justiça decide que Investidor-anjo pode exigir prestação de contas de Startup
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que um investidor-anjo pode exigir prestação de contas para saber de que forma uma startup aplicou seu dinheiro. O colegiado negou um recurso do dono de uma startup para não prestar contas ao parceiro. Para o desembargador José Araldo […]
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