Novidades

  • Decisão judicial obtida pelo Costa Oliveira Advocacia é destaque no Bahia Notícias

    Decisão judicial obtida pelo Costa Oliveira Advocacia é destaque no Bahia Notícias

    O núcleo cível do Costa Oliveira Advocacia e Consultoria conseguiu uma vitória judicial destacada na justiça baiana. O caso é acompanhado pelo coordenador cível do escritório, Dr. Saulo Daniel Lopes, que concedeu entrevista para o portal Bahia Notícias a respeito da vitória obtida. http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/58204-justica-baiana-condena-emirates-a-vender-passagem-area-para-australia-por-r-964.html

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  • Coordenador da Área Tributária publica artigo sobre cobrança inconstitucional de Tributo.

    Coordenador da Área Tributária publica artigo sobre cobrança inconstitucional de Tributo.

    O sócio coordenador da área tributária, Rafael Barbosa de Carvalho Figueiredo, publicou artigo no site Bahia Notícias Justiça alertando os contribuintes sobre a cobrança inconstitucional de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, instituída pelo Município de Salvador. http://www.bahianoticias.com.br/justica/artigo/524-exigencia-do-itiv-sobre-o-vva-cobranca-inconstitucional.html

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  • PERT – O novo REFIS

    PERT – O novo REFIS

    Está aberto o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), o novo REFIS criado pela União que permite a quitação de débitos tributários junto à Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mediante boas oportunidades de parcelamento, com possíveis descontos de multas, juros e encargos legais, bem como […]

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  • Sócia Fundadora do Costa Oliveira é entrevistada pelo Portal do TRT 5ª Região

    Sócia Fundadora do Costa Oliveira é entrevistada pelo Portal do TRT 5ª Região

    A Sócia Fundadora do Costa Oliveira Advocacia e Consultoria, Drª Maria de Fátima Costa Oliveira, foi entrevistada pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) a respeito da sua vasta experiência em litígios na Justiça Trabalhista. O depoimento gravado pela Drª Maria de Fátima Costa Oliveira foi publicado no Portal do TRT5-BA: […]

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  • Cobrança antecipada do itbi

    Cobrança antecipada do itbi

    A cobrança antecipada é o instituto pelo qual se cobra o tributo em razão de uma situação preliminar que seja vinculada ao fato gerador a ponto de garantir que este irá acontecer futuramente.

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